Antes de morte de adolescente, moradores já reclamavam da rotina de violência e perturbação no centro de Santa Maria

Foto: Reprodução / Arquivo Pessoal

A correria registrada em vídeo durante o tiroteio que terminou com a morte de um adolescente de 16 anos, na madrugada de sábado (4), não foi um episódio isolado para quem vive na região central de Santa Maria. Para moradores das imediações das ruas Serafim Valandro e Silva Jardim, a cena de dezenas de pessoas correndo em meio ao pânico é apenas o retrato mais recente de uma rotina que, segundo eles, repete-se há meses e que já é motivo de inúmeras queixas registradas aos órgãos de segurança. Até o Ministério Público já havia sido acionado.

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De acordo com os relatos, as madrugadas são marcadas por aglomerações frequentes nas proximidades de distribuidoras de bebidas. O movimento costuma começar ainda à noite e se intensifica com o passar das horas, reunindo grupos numerosos, carros com som alto e consumo de álcool e drogas nas ruas. Nesse cenário, são comuns discussões, brigas e dificuldades de acesso a garagens e entradas de prédios. Em algumas manhãs, moradores afirmam encontrar lixo espalhado, mau cheiro de urina e até vestígios de violência, como sangue nas calçadas.

Rotina de perturbação e mudanças no dia a dia

A situação tem provocado mudanças na rotina de quem vive na região. Um morador antigo, que preferiu não se identificar, relatou que precisou reorganizar a ocupação dos apartamentos para reduzir os impactos do barulho e da insegurança:
– Tivemos que tirar moradores da frente e levar para os fundos. Já perdi inquilino por causa disso.

Segundo ele, a situação atinge principalmente idosos e famílias com crianças, que têm mais dificuldade para lidar com o barulho constante e com as madrugadas agitadas.

Outra moradora, que vive há cerca de 30 anos no local, afirma que o cenário atual contrasta com o passado, quando a região era considerada tranquila:

– Eu tenho uma neta que é mocinha e já não quero que ela venha mais aqui em casa tarde, só mais cedo. Porque nunca sabemos o que vamos encontrar aqui.

Já uma estudante que mora na região desde 2021 comenta que a situação foi se agravando com o tempo. Ela afirma que chegou a procurar atendimento médico devido ao impacto da rotina no sono:
– Chegou num ponto em que eu só consigo dormir com remédio.

Reclamações e denúncias

Diante da frequência dos episódios, moradores passaram a registrar ocorrências e buscar apoio do Ministério Público. Há relatos de dezenas de boletins de ocorrência feitos nos últimos meses.

Documentos indicam que foi realizada uma audiência com representantes de estabelecimentos da região, na qual foram discutidas medidas como redução de horários, controle de som e contratação de segurança.

Apesar disso, conforme os moradores, as ações não teriam sido suficientes para resolver o problema. Ainda segundo os registros, o andamento do caso depende de medições técnicas de ruído, que seguem pendentes.

O que diz a Brigada Militar

A Brigada Militar Santa Maria de informou ao Diário que realiza operações frequentes na região central com foco na prevenção de crimes e fiscalização.

A corporação também destacou que o atendimento das ocorrências segue critérios de prioridade e a disponibilidade de viaturas. Entre as preocupações levantadas por moradores está a percepção de que a maior parte das pessoas presentes nas ruas seria formada por menores de idade, como crianças e adolescentes. No entanto, a Brigada Militar informou que não possui dados que confirmem o perfil do público que frequenta esses locais.

Além disso, conforme a BM, é realizada a Operação Descarga Livre, com objetivo de fiscalizar as motocicletas que transitam cometendo infrações de trânsito.

O que diz a Lei

Não existe, no Brasil, uma legislação federal única que determine o horário de funcionamento de distribuidoras de bebidas — essa definição é de responsabilidade dos municípios.

Em Santa Maria, o tema é regulamentado pelo Decreto nº 53, de 30 de abril de 2021. A norma permite o funcionamento desses estabelecimentos, com atendimento presencial, entre 5h e 23h, todos os dias da semana.

O decreto também estabelece que as distribuidoras e lojas de conveniência são responsáveis por adotar medidas para evitar ou dispersar aglomerações no entorno, tanto em espaços públicos quanto privados, organizando o fluxo de pessoas gerado pela atividade.

Prefeitura avalia restringir horário de distribuidoras e bares

A prefeitura avalia medidas adicionais para reduzir a perturbação do sossego público na região central. Entre as possibilidades em estudo está a limitação do horário de funcionamento de distribuidoras e bares, proposta que ainda não foi oficializada e partiu da Secretaria de Segurança e Ordem Pública (SSOP).

Entre as ações já adotadas estão a proibição de estacionamento em áreas com maior incidência de ocorrências, entre 22h e 6h, e a restrição do consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas entre meia-noite e 7h.

O município também intensificou a fiscalização sobre a venda fracionada de bebidas, prática permitida apenas para estabelecimentos com alvará específico para funcionamento como bar.

Sensação de insegurança permanece

Mesmo com ações pontuais, moradores afirmam que a situação segue praticamente inalterada. Eles relatam que as aglomerações continuam ocorrendo durante a semana e que a presença policial nem sempre é suficiente para dispersar o público.

Para quem vive na região, o episódio do último sábado reforça uma preocupação que já vinha crescendo: a de que a violência passou a fazer parte do cotidiano.

– A gente não tem mais tranquilidade. Vive sempre esperando que alguma coisa aconteça – resumiu um dos moradores.

Como agir em caso de perturbação

Solicitar a presença da Brigada Militar por meio do telefone 190;
Comunicar a prefeitura por meio da Ouvidoria no 156, pela Coordenadoria de Fiscalização de Atividades Econômicas da Secretaria de Estrutura e Regulação Urbana (SERU) no telefone (55) 3921-7048 ou diretamente no setor, no 1º andar do Centro Administrativo Municipal (Rua Venâncio Aires, 2.277);
As denúncias abrangem cultos religiosos, casas noturnas, motores de equipamentos de refrigeração, oficinas mecânicas e concessionárias veiculares;
Em caso de problema recorrente, encaminhar abaixo-assinado, com o maior número de assinaturas ao Ministério Público. Informações - (55) 3222-9049

Relembre o caso registrado no sábado

O crime ocorreu na Rua Serafim Valandro, esquina com a Rua Vale Machado, na região central de Santa Maria. Um adolescente de 16 anos foi identificado como o autor dos disparos e morreu no local. Segundo a Brigada Militar, havia uma aglomeração de pessoas nas proximidades quando o jovem surgiu correndo pela via, com uma camiseta cobrindo a cabeça, e atirou contra um homem, atingido no abdômen.

Após os disparos, dois policiais militares que estavam de folga reagiram e atiraram contra o adolescente, que teve o óbito confirmado ainda no local.

O homem que havia sido baleado antes, pelo adolescente, foi socorrido pelo Samu e encaminhado em estado grave ao Hospital Universitário de Santa Maria. Além do homem baleado, outras duas pessoas ficaram feridas durante o tiroteio — uma mulher, atingida na nádega, e um homem, com ferimento no braço. A área foi isolada para perícia, e o caso será investigado pela Delegacia de Homicídios, que busca esclarecer as circunstâncias e a motivação do crime.